Embargos. Nulidade do acórdão proferido pela turma. Negativa de prestação jurisdicional.

Turma permite substituição de benefício por outro mais vantajoso

Com a decisão do Tribunal, o Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS deverá cancelar a primeira aposentadoria e conceder novo benefício ao impetrante

Recurso de revista. Direito de arena. Natureza jurídica. Integração à remuneração.

Recurso de revista conhecido e parcialmente provido.

Recurso de revista. Nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Juízo arbitral. Coisa julgada. Lei nº 9.307/96. Constitucionalidade.

Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. É o relatório.

Pensão por morte para os filhos menores deve ser paga desde a data do óbito do pai decide TRF

Relator decidiu que, em caso de menores absolutamente incapazes, termo inicial do benefício independe da data do pedido

Jóias empenhadas na Caixa Econômica Federal serão indenizadas pelo valor de mercado em decorrência de roubo

Apelou a Caixa Econômica Federal da sentença proferida pelo juiz federal, da 2ª vara da seção judiciária do Estado de Mato Grosso, que declarou a nulidade de cláusula que prevê indenização nos casos de perda ou extravio da garantia.

TRF confirma sentença que afastou restrição etária para financiamento imobiliário junto à CEF

TRF4 proíbe caça amadora no Rio Grande do Sul

O Tribunal e a tragédia de Nuremberg

O Tribunal de Nuremberg representou marco para o Direito Internacional Penal[1], principalmente

Constitucional. Competência em razão da matéria. Ação de indenização por acidente de trabalho, proposta contra o (ex)empregador. Competência da justiça especial.

Ação de indenização por acidente de trabalho.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Cartório extrajudicial. Sucessão de empregadores e vínculo de emprego.

Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

Recurso de revista. Diarista que presta serviços, em residência, dois ou três dias na semana. Inexistência de vínculo empregatício.

Horário de trabalho. Alteração unilateral. Impossibilidade. Art. 468 da CLT.

O art. 468 da CLT estabelece que a alteração de condições do contrato individual de trabalho

Recurso Ordinário em Ação Rescisória. Ação Civil Pública. Ausência de Citação. Alegação de Nulidade Processual.

TRABALHO DA 10ª REGIÃO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP.

Caixa Econômica Federal. Contratação anterior à Constituição de 1988 sem concurso público.

Nulidade. Decreto-lei nº 759/69.

Comissão de Conciliação Prévia (CCP). Obrigatoriedade de submissão da demanda. Artigo 625-D da CLT pressuposto processual negativo imposição legal.

Revisão de cálculos juros de mora fixação do índice de 0,5% ao mês a partir do advento da Medida Provisória nº 2.180-35/2001 (artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97).

Operadores cinematográficos. Jornada. Horas extras. Recurso. Admissibilidade.